Maria
Ozanira da Silva e Silva
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Resumo: Este artigo traz reflexões sobre as categorias pobreza, desigualdade e
exclusão social como referências teóricas para analisar a política social. Traz
com destaque as categorias pobreza e desigualdade para resgatar a implantação e
o desenvolvimento das políticas públicas de corte social no Brasil. Para tanto,
considera o quadro social brasileiro e os programas sociais direcionados,
historicamente, para o enfrentamento da pobreza no país. Nesse contexto,
enfatiza a conjuntura recente com indicação do declínio nos índices de pobreza e
desigualdade social e da elevação dos recursos orçamentários para financiamento
dos programas sociais, mormente após a Constituição Federal de 1988. Desenvolve
uma problematização sobre os programas sociais implementados no Brasil para
enfrentamento da pobreza e da desigualdade social, apontando seus limites e a
centralidade dos programas de transferência de renda para a proteção social.
Palavras-chave: pobreza, desigualdade social, exclusão social, política social.
Poverty, Inequality and
Public Policies: Characterizing and Analyzing the Brazilian Reality Abstract:
This article reflects on the categories of poverty, inequality and social
exclusion as theoretical references to analyze social policy. It highlights the
issues of poverty and inequality to review the implementation and development
of public social policies in Brazil. It analyzes Brazil’s social situation and
social programs historically aimed at confronting poverty in the country. It
emphasizes
the recent conjuncture that
indicates a decline in rates of poverty and social inequality and increased
budget resources for financing social programs, particularly since enactment of
the federal Constitution of 1988. It analyzes social programs implemented in
Brazil to confront poverty and social inequality, indicating their limits and
the importance of income transfer programs for social protection.
Key words: poverty, social inequality, social exclusion,
social policy.
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