ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRISE E CONTRARREFORMAS: INFLEXÕES ENTRE O NOVO E O VELHO - Naara de Lima Campos - Jeane Ferraz (Revista - Temporalis)

Social assistance, crises and counterreforms: inflections between the new and the old

Naara de Lima Campos*

https://orcid.org/0000-0001-5314-3599

Jeane Ferraz**

https://orcid.org/0000-0001-8484-4611

RESUMO: O presente artigo, resultado de pesquisa bibliográfica e documental, aporta elementos que sinalizam as tendências da função social e ideológica prática que a Política de Assistência Social brasileira assume, como parte e forma social da política social na atual fase da acumulação capitalista, sob a dominância da esfera financeira. Coloca em evidência como a PNAS responde de modo coerente frente à crise do capital em sua saída pela via neoliberal, mesmo diante das oscilações político-partidárias e das escolhas de gestão macroeconômica das últimas três décadas no país. As análises post festum, considerando quase três décadas de institucionalização do direito socioassistencial, nos fazem olhar com menos deslumbre e maior rigor conceitual, teórico, econômico e político para as inflexões da assistência social no Brasil na trilha do neoliberalismo em sua fase neoconservadora, desde o ponto de vista da economia mundial e da nossa inserção econômica periférica.

PALAVRAS-CHAVE: Crise do capital. Contrarreformas. Concepção de Assistência Social. Função ideológica.

ABSTRACT: The present paper, the result of bibliographical and documentary research, provides elements that signal the trends of the practical social and ideological function that the Brazilian Social Assistance (PNAS) assumes - as part and social shape of social policy in the current phase of capitalist accumulation - under the financial sphere dominance. It highlights how PNAS coherently responds to the capital crisis through a neoliberal way, even in the face of political party fluctuations and the choices of macroeconomic management in the lastthree decades in the country. The post festum analyzes, considering almost three decades of institutionalization of social assistance law, make us look with less fascination and greater conceptual, theoretical, economic and political rigor for the inflections of social assistance in Brazil in the path of neoliberalism in its neoconservative phase, from the points of view of world economy and our peripheral economic insertion.

KEYWORDS: Crisis of capital. Counterreforms. Social Assistance Conception. Ideological function.

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